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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:40
CAS aprova 3 propostas que ampliam proteção ao trabalhador
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou três propostas para ampliar a proteção ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 17:02
Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação
A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:15
Comissão aprova retorno obrigatório de embalagens de produtos veterinários
Aprovado pela Comissão de Agricultura, projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03
Seminário: O papel do Supremo nas democracias
Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:53
Curso da AASP apresentará conceitos de franquias
O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:00
OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT
Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:15
Projeto que permite deduzir do IR despesa com livros técnicos é aprovado
Livros têm que abordar assuntos específicos da área de atuação do profissional
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:50
Flávio Arns diz que nova lei DPVAT beneficia seguradoras
A audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 16:00
ONU cobra ações para reduzir mortes nos presídios do Brasil
Reação de organismo da ONU ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:45
Fundação Casa é investigada por denúncias de agressão
O Ministério Público Estadual investiga denúncias de supostas agressões contra menores internos da unidade Rio Pardo da Fundação Casa em Ribeirão Preto
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:20
Previ não pode adotar índices próprios para atualização monetária de fundos de pensão
De acordo com o autor da ação, a entidade adotou índices de regulamentos internos para a
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:46
Fiscais da lei antifumo vão circular e multar à paisana em SP
fumo em ambientes internos de espaços públicos e privados do estado.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:58
Nova resolução do STF institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual
internos e embargos de declaração poderão, a critério do relator, ser submetidos a julgamento em ambiente eletrônico.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 20:00
Advogada que trabalha em penitenciária paulista recebe adicional de periculosidade
Decisão anterior também julgou que a advogada fazia jus ao adicional de periculosidade, por prestar assistência judiciária gratuita a presos e internos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:20
Agente penitenciário e preso condenados por venda de drogas e celulares em penitenciária
O acusado foi condenado á pena de doze anos e oito meses de reclusão por transportar drogas e celulares para internos da PMEC
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 17:00
MPRJ obtém liminar que determina transferência de pacientes de clínica psiquiátrica
A clínica não garante condições dignas de sobrevivência aos pacientes e, por isso, os internos
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Caso Bruno: novo recurso negado
Caso não haja mais recursos internos no prazo máximo de quinze dias após a publicação dos embargos declaratórios, o processo será encaminhado ao TJ
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2021 - 12:32
“O Divã e o Tribunal de Justiça”
Atualmente para tratar de assuntos conflituosos tem sido comum a procura pelo consultório para, ao invés de judicializar, conversar.
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Array Publicado em 2009-10-19T20:03:00+00:00
Projeto permite que trabalhador movimente FGTS a partir dos 65 anos
O projeto está na pauta da reunião de quarta-feira (21) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.